O segundo turno das eleições propicia e exige um breve olhar na história recente, indispensável para uma opção consciente e avançada. Constata-se que a orientação ortodoxo-neoclássica, submissa ao modismo “pós-moderno” da “globalização” – embora se autonomeie moderna –, foi aplicada desde a posse de Collor e durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Após a eleição de 2002, a esperança das multidões exploradas e oprimidas, em busca de mudanças sociais, foi estimulada pela derrota do projeto antipopular e totalmente servil ao capital estrangeiro, que até então vinha prevalecendo.
Em contraste com a reação em curso no mundo do capital e no Estado burguês, algumas medidas adotadas pelos governos Lula e Dilma detiveram a transferência direta do patrimônio público aos conglomerados privados, aumentaram o valor real do salário mínimo, ampararam os mais pobres com programas compensatórios, diminuíram o desemprego, ampliaram o mercado interno e efetivaram uma política externa mais independente. Ademais, ajudaram a neutralizar o elitismo dominante e a enfrentar, parafraseando Nelson Rodrigues, o “complexo de vira-lata” que corroía a autoestima dos brasileiros desde a época do jugo colonial.
A política nacional passou a ser polarizada pelos dois campos. Suas características se evidenciaram em face dos discursos partidários, dos interesses objetivos que os articulam, das consequências obtidas pelas administrações e do imaginário subjetivado pelas multidões na prática social. Agora, seus candidatos voltam a disputar a preferência dos eleitores. Embora operem dentro da ordem vigente e nenhum contemple as alterações de fundo necessitadas pelo povo, os comunistas, preocupados com os problemas dos “de baixo” e os resultados imediatos das políticas no Brasil ou na América Latina, reconhecem suas distinções e singularidades.
Não é simples. Nas propostas e retóricas dos postulantes, as contradições vêm mostrando-se de modo incompleto e anuviado, já que o caminho social-liberal hoje passando pelo Planalto – sustentado, em parte, por partidos tradicionais – manteve entulhos acumulados na transição conservadora e heranças dos governos neoliberais, limites óbvios à ruptura radical com as mazelas que sempre assolaram o País e ainda angustiam as maiorias. Ao mesmo tempo, não acolheram a exigência de reformas, apontada como pretexto para o golpe militar de 1964 e até hoje vetada pelas forças retrógradas.
Na prática, os últimos governos federais, embora inseridos no campo democrático e progressista genérico, abandonaram os compromissos de início presentes em seus movimentos constituintes, conciliaram com a República autocrático-restritiva, adaptaram-se à lógica da reprodução metabólica do capital e caíram na vala comum onde os políticos tradicionais sempre residiram. Com semelhante mimetismo, desagradaram a setores das classes populares, frustraram expectativas fundamentais e abandonaram as principais bandeiras originais, abrindo espaço à contraofensiva da oposição conservadora e à conspiração neolacerdista.
Diante do passado que repudia, o presente que deixa a desejar e o futuro que busca, a Refundação Comunista resolveu centrar o fogo de seu ataque na chapa encabeçada por Aécio Neves, em torno da qual se agregaram, não somente a fina flor dos interesses monopolista- financeiros e o campo servil à geopolítica estadunidense, como também os obscurantistas e anti- comunistas de todo tipo, inclusive os saudosistas do regime militar. Ali estão os principais inimigos de nossa gente; ali se reúnem os segmentos mais reacionários da sociedade. É preciso vencê-los mais uma vez.
Trata-se de impedir que apliquem, nacionalmente – à revelia de cidadãos bem intencionados –, a orientação ultraliberal que impuseram a Minas Gerais, cujo apelido é “choque de gestão”: o receituário do Banco Mundial; uma administração pública com critérios empresariais; um governo a serviço de lobbies particulares sob o nome de “Estado facilitador”; a terceirização dos serviços estatais básicos; o abandono das políticas universais; o arrocho sobre o funcionalismo; a austeridade a pretexto de reduzir a dívida pública; o aparelhamento dos meios de comunicação; o tratamento policial das questões sociais; a compressão dos espaços democráticos.
O combate dos revolucionários à candidatura demotucana se pauta, pois, nestas eleições, pelos seguintes objetivos táticos: evitar o retrocesso à época em que pontificava o preconceito contra os proletários e os pobres; alargar as liberdades democráticas; manter as conquistas obtidas pelo mundo do trabalho; ampliar as medidas em prol dos menos favorecidos; derrotar o plano dos grandes magnatas industrial-financeiros de jogar o peso da crise nos ombros dos assalariados e da pequena burguesia; promover novas políticas de alcance social; abrir brechas mais largas às lutas por transformações de cunho popular.
No primeiro turno, as maiorias enxergaram seu oponente maior, destinando-lhe apenas um terço dos votos: rejeitaram-no em três dos quatro maiores colégios eleitorais – Rio, Minas e Bahia – e nas regiões mais pobres. Entrementes, os magnatas mantiveram o controle sobre o sufrágio no forte reduto paulista, incluindo suas extensões ao sul e a oeste, onde concentram seu poderio econômico. O resultado das urnas também mostrou certa recuperação conservadora no Congresso Nacional e a existência de um centro político ainda em disputa, cuja inclinação decidirá o resultado da contenda eleitoral.
Nesse quadro, em que a direita se reagrupou, a RC se pronuncia contra quaisquer formas de neutralidade ou diletantismo, como abstenção e voto nulo ou em branco. Em consequência, chama seus militantes, aliados e amigos a se integrarem à campanha pela reeleição de Dilma Rousseff. Tal postura já havia sido antecipada pelo Comitê Central em julho, quando decidiu “somar esforços nos segundos turnos para derrotar as candidaturas que expressem o bloco PSDB-DEM ou que recebam seu apoio”. Cabe aos Comitês Estaduais a desdobrarem nas áreas sob sua responsabilidade, levando em conta as peculiaridades locais.
Brasil, 10 de outubro de 2014,
Comissão Política Nacional da Refundação Comunista
