domingo, 12 de setembro de 2010

Proposta de eixos e desdobramentos para um Programa Nacional de Governo

Camaradas:


Esta Proposta de Eixos desdobrados em pontos para um Programa Nacional de Governo, que ora lhes apresentamos, foi elaborada a partir do encontro bilateral entre duas comissões, da CCLCP e da RC, em 4/7/2010. No dia 7/7/10, realizou-se uma reunião de dirigentes nacionais de nossas organizações políticas com Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo. O texto seria apresentado, posteriormente, a esse companheiro de lutas e candidato a Presidente da República, como sugestão e ajuda à sua campanha, e também como contribuição ao debate para a unificação política de todas as forças interessadas no combate em comum aos inimigos do povo brasileiro. É o que fazemos agora.

Trata-se, frisamos inicialmente, de um esboço, e não de um Programa de Governo acabado, que exigiria fundamentos, argumentos e compromissos mais desenvolvidos. Muito menos o encaramos como um Plano de Governo, que demandaria políticas especificadas por áreas, metas setoriais, programas articulados e ações concretas. Semelhante tarefa seria responsabilidade mais apropriadamente do futuro mandatário e de sua equipe executiva. Resta, pois, a necessidade de esclarecer os nossos propósitos e o modo pelo qual se articulam com as disputas atuais. Nesses termos, parece-nos mais adequado que o texto seja precedido de uma fundamentação geral, para explicitarmos aos interlocutores o conteúdo do programa dos comunistas como totalidade. Estas considerações – conceituais e explicativas – informam os motivos gerais dos eixos, mas não lhes pertencem propriamente, pois abordam questões pertinentes mais ao arcabouço teórico e essencial de nossa concepção revolucionária que à ação política mediada e imediata dos pioneiros sociais.

Este texto contém, pois, tão somente diretrizes voltadas ao debate, à orientação e à perspectiva de governo no atual período da luta de classes, mas que, mesmo assim, é mais completo do que outras em circulação. Na pobreza de discussão programática em que se encontra a esquerda brasileira, acentuada pelo refluxo do movimento operário, pela fragmentação dos revolucionários e pela crise do sistema partidário institucional, cresce a importância desta nossa iniciativa conjunta, orientada a uma disputa atual, que exige um Programa Mínimo.

Ressaltamos a sua potencialidade de contribuir hoje e nos próximos anos, ainda que modestamente, para o esforço de efetivar a unidade popular, a elaboração política da esquerda, a pauta combativa conjunta, a organização, a formação, a elevação da consciência e as lutas de massas.

Estes eixos são concebidos a partir do socialismo proletário-revolucionário de angulação marxista e como suporte à campanha presidencial em curso. A plataforma de nossos candidatos a deputado é a mesma, mas acrescentando-se, obviamente, as questões estaduais e as reivindicações específicas de suas bases de apoio. Portanto, este não é um programa de construção do socialismo, pois tal conceito se refere à formação econômico-social que configura a transição propriamente dita – para uma sociedade sem classes –, que só poderá ser iniciada após a liquidação do Estado burguês e a conquista do poder pelo bloco popular com hegemonia proletária, isto é, no desdobramento de uma situação revolucionária que possibilite a ruptura da ordem. [...]

Setembro de 2010.

Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
Refundação Comunista

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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Por que Plínio Presidente

As forças populares e progressistas, que têm consciência de seus interesses e de seu projeto de sociedade, precisam se posicionar frente ao atual quadro eleitoral do país. As eleições, em grande parte devido ao modo com que agem os grandes meios de comunicação, estão gravitando em torno de três candidaturas. Todas as três deixam de abordar temas programáticos que poderiam mudar efetivamente a vida das classes trabalhadoras e pretendem que tudo fique limitado à luta entre facções de poderosos para ver quem vai mandar em Brasília e determinar as prioridades do próximo governo.

Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva se prestam a esse papel. Mesmo com um passado ligado às lutas das classes populares, renegaram essa herança, tornaram-se neoconservadores e se vincularam a grandes grupos industriais-financeiros privados, nacionais e internacionais, ao latifúndio e a oligarquias políticas tradicionais, fazendo o seu jogo e hostilizando ou engavetando as necessidades fundamentais da população. Por isso, enquanto os poderosos se enriquecem ainda mais, permanecem as graves carências no que se refere aos direitos trabalhistas fundamentais, às condições de trabalho do povo e à situação da saúde, da educação e da segurança.

A coligação comandada pelo PT-PMDB, situacionista, não fez e nem pretende fazer as transformações sociais demandadas pelo povo. Já a coligação dirigida pelo PSDB-DEM, por não ter efetivamente a que se opor, no essencial, ao projeto do atual governo, faz uma campanha ultradireitista. É preciso, pois, uma alternativa nova, que reacenda a esperança e a unidade em torno da luta por mudanças amplas e profundas. O primeiro turno é o momento de afirmá-la. O nome que melhor expressa esse movimento é o de Plínio de Arruda Sampaio.


Candidato pelo PSOL e apoiado por diferentes partidos, correntes, militantes sociais e cidadãos progressistas, Plínio tem qualidades raras. A dignidade e a dedicação de uma vida inteira o credenciam para expressar os interesses dos brasileiros trabalhadores, injustiçados e marginalizados. É o momento de cerrar fileiras em torno de um voto consciente para:

- expandir as liberdades e os direitos democráticos, especialmente dos setores oprimidos;

- mudar as instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população;

- eliminar os monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda;

- defender as conquistas trabalhistas, o pleno emprego e a Previdência Pública universal;

- realizar a reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança;

- construir serviços de saúde de boa qualidade e para todos;

- reformar a educação pública e promover a cultura nacional-popular com caráter universal;

- acabar com o latifúndio e fazer a reforma agrária;

- implantar novas relações da sociedade com o meio-ambiente;

- efetivar uma política externa de autodeterminação e solidariedade aos povos.

Nem o passado como foi, nem como está o presente:
pra avançar agora, é Plínio Presidente!

Belo Horizonte, setembro de 2010.

Movimento Popular Plínio Presidente – Minas Gerais

Apoiadores sem filiação partidária
Brigadas Populares - BP
Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes - CCLP
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Refundação Comunista – RC

Participe do Movimento Popular Plínio Presidente! Somos “uma articulação unitária, de caráter democrático e popular com a participação de pessoas, movimentos e organizações, em apoio a candidatura de Plínio Arruda Sampaio. Nossa finalidade primordial é de contribuir para o fortalecimento de sua campanha em Minas Gerais mas com a perspectiva em aberto de tornar-se um instrumento de intervenção política e desenvolvimento de atividades comuns ao campo democrático, nacional e popular, após as eleições.”

Baixe o arquivo em PDF para distribuir aos seus contatos aqui.