domingo, 12 de setembro de 2010

Proposta de eixos e desdobramentos para um Programa Nacional de Governo

Camaradas:


Esta Proposta de Eixos desdobrados em pontos para um Programa Nacional de Governo, que ora lhes apresentamos, foi elaborada a partir do encontro bilateral entre duas comissões, da CCLCP e da RC, em 4/7/2010. No dia 7/7/10, realizou-se uma reunião de dirigentes nacionais de nossas organizações políticas com Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo. O texto seria apresentado, posteriormente, a esse companheiro de lutas e candidato a Presidente da República, como sugestão e ajuda à sua campanha, e também como contribuição ao debate para a unificação política de todas as forças interessadas no combate em comum aos inimigos do povo brasileiro. É o que fazemos agora.

Trata-se, frisamos inicialmente, de um esboço, e não de um Programa de Governo acabado, que exigiria fundamentos, argumentos e compromissos mais desenvolvidos. Muito menos o encaramos como um Plano de Governo, que demandaria políticas especificadas por áreas, metas setoriais, programas articulados e ações concretas. Semelhante tarefa seria responsabilidade mais apropriadamente do futuro mandatário e de sua equipe executiva. Resta, pois, a necessidade de esclarecer os nossos propósitos e o modo pelo qual se articulam com as disputas atuais. Nesses termos, parece-nos mais adequado que o texto seja precedido de uma fundamentação geral, para explicitarmos aos interlocutores o conteúdo do programa dos comunistas como totalidade. Estas considerações – conceituais e explicativas – informam os motivos gerais dos eixos, mas não lhes pertencem propriamente, pois abordam questões pertinentes mais ao arcabouço teórico e essencial de nossa concepção revolucionária que à ação política mediada e imediata dos pioneiros sociais.

Este texto contém, pois, tão somente diretrizes voltadas ao debate, à orientação e à perspectiva de governo no atual período da luta de classes, mas que, mesmo assim, é mais completo do que outras em circulação. Na pobreza de discussão programática em que se encontra a esquerda brasileira, acentuada pelo refluxo do movimento operário, pela fragmentação dos revolucionários e pela crise do sistema partidário institucional, cresce a importância desta nossa iniciativa conjunta, orientada a uma disputa atual, que exige um Programa Mínimo.

Ressaltamos a sua potencialidade de contribuir hoje e nos próximos anos, ainda que modestamente, para o esforço de efetivar a unidade popular, a elaboração política da esquerda, a pauta combativa conjunta, a organização, a formação, a elevação da consciência e as lutas de massas.

Estes eixos são concebidos a partir do socialismo proletário-revolucionário de angulação marxista e como suporte à campanha presidencial em curso. A plataforma de nossos candidatos a deputado é a mesma, mas acrescentando-se, obviamente, as questões estaduais e as reivindicações específicas de suas bases de apoio. Portanto, este não é um programa de construção do socialismo, pois tal conceito se refere à formação econômico-social que configura a transição propriamente dita – para uma sociedade sem classes –, que só poderá ser iniciada após a liquidação do Estado burguês e a conquista do poder pelo bloco popular com hegemonia proletária, isto é, no desdobramento de uma situação revolucionária que possibilite a ruptura da ordem. [...]

Setembro de 2010.

Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes
Refundação Comunista

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