segunda-feira, 21 de setembro de 2009

SOBRE O PIB DO 2° TRIMESTRE: REALIDADE E MITO




O IBGE publicou, em setembro, os dados sobre o período abril-junho deste ano, detectando um crescimento de 1,9% no PIB ante o 1o trimestre e o retorno de uma parte dos empregos perdidos. Foi suficiente para que se orquestrasse o coro dos empiristas e deslumbrados. As autoridades federais, que emitiram opiniões pueris e até absurdas a partir de setembro de 2008, segundo as quais o País estaria imune a uma crise considerada como doença alheia, hoje se jactam do que julgam ser a façanha de sua exemplar política antirrecessiva. Menos, menos ...
Para além do vício pragmático e das pirotecnias midiáticas de costume, potencializados pela disputa presidencial de 2010, que já começou, os analistas e governantes se deparam com dificuldades reais quando tentam fazer prognósticos econômicos sobre o fundo do poço, o tempo necessário para emergir-se e os efeitos a serem esperados. Isso porque, como assinalaram as Teses sobre Conjuntura e Tática (Cap. I, As dimensões cíclicas da crise, tese 20), a crise contemporânea tem múltiplas esferas, que são dinâmicas, interrelacionadas, contraditórias e hoje confluentes entre si:
“a) os fundamentos essenciais, com seus limites absolutos localizados no modo de produção e na reprodução do capital, expressos em forma de impasse universal;
b) as ondas longas – a fase depressiva da última tem mais de três décadas –, com suas características histórico-sociais e limites relativos;
c) os pulsos conjunturais, com suas conformações e características singulares, mais ou menos abrangentes ou persistentes em cada região, país ou momento.”
Ora, os políticos e economistas da ordem, mesmo aqueles com pretensões progressistas e humanitárias – como os social-liberais –, ignoram completamente os fundamentos essenciais (item a) e as ondas longas (item b). Não enxergam a crítica da economia profunda, que embasa a teoria dos ciclos sob o jugo capitalista e que descortina tanto as contradições quanto os limites absolutos da sociabilidade burguesa desde sempre e ainda mais na contemporaneidade. Também estão cegos diante da fase B ou depressiva da onda longa, conhecida como 4º Kondratiev, iniciada em 1972 mundialmente e no Brasil, que persiste e lastreia os ciclos conjunturais e as inúmeras recidivas ocorridos desde então, incluindo seus limites relativos de maior expressão.
O que chamam de crise – grosso modo – é apenas a constatação dos aspectos superficiais e mais notórios do ciclo conjuntural em curso, horizonte máximo de sua miséria teórica e de suas angústias práticas, articuladas em torno do binômio lucro-governabilidade. A conclusão desses profetas do senso comum é que a crise, como um todo, já foi superada. Para Luiz Inácio da Silva a “crise está vencida no Brasil”. Um comentarista da grande imprensa chegou a ombrear a economia brasileira com a chinesa – que teve um aumento no PIB de 2% no 3º trimestre –, decretando uma espécie de “empate técnico”. Existe até quem passou a elogiar o titular do Planalto, aludindo à sua “premonitória” imagem de “marolinha”, a exemplo de articulistas brasileiros e jornais considerados austeros do exterior.
Viseira? Desejo? Ambos? É obvio que o pulso conjuntural no Brasil será ultrapassado mais dia menos dia, com ou sem repiques e recidivas. O comportamento cíclico, como comprovou Marx, é próprio do metabolismo capitalista e sua recuperação é tão certa como dois e dois são quatro. Não menos garantido é que haverá novos pulsos enquanto existir a formação econômico-social burguesa. Também é claro que as políticas federais – o aumento persistente do salário mínimo e os projetos de assistência social, bem como a intervenção do Estado na forma de renúncia fiscal, financiamentos e aumento de gastos públicos – destoantes pontualmente dos dogmas e diretrizes neoliberais prevalecentes em geral ajudaram a evitar o pior em plena débâcle, possibilitaram o aumento do consumo familiar em 2,1% no 2o trimestre e seguraram o mercado nos últimos meses. Diga-se de passagem: bastou uma pequena oscilação nas condições objetivas para que setores mais conscientes e mobilizados do proletariado, até agora carregando o maior peso da crise, se sentissem motivados e capazes de protagonizar um novo e corajoso ciclo grevista.
Todavia, mesmo a retomada momentânea tem mais complexidades do que, lembrando Shakespeare, “pode conceber” “a vã filosofia” dos ingênuos de sempre e dos vivaldinos de ocasião. Já ficou constatado, pela mera observação da linha desenhada pelos dados empíricos nos eixos do sistema cartesiano bidimensional, que o ciclo conjuntural no Brasil não se assemelhou à letra “V”. Em vez de recuperar-se a partir de imediata ascendência após tocar o fundo do poço, constituindo um vértice pontiagudo, manteve-se em baixa, assumindo uma forma alongada semelhante àquela da parte inferior do “U”. Assim, o fundo espichou-se de janeiro (com suave descida) a junho (com suave subida), isto é, por todo o 1º semestre deste ano.
Se a referência for apenas o PIB, o crescimento de 1,9% em abril-junho superou o recuo de 0,85% em janeiro-março, que foi o termo comparativo para o cálculo, compondo a curvatura típica da mencionada base. Entretanto, a queda de 3,6 no 4o trimestre de 2008 ainda está por ser compensada: a onda conjuntural ainda se situa em sua fase côncava. Eis uma das diferenças abissais – há outras – entre China e Brasil: naquele país oriental ocorreu mais um crescimento de 2% sobre uma base forte e ascendente; nesta nação sul-americana, houve uma recuperação de 1,9% sobre uma base fraca e declinante.
Se o termo de comparação for o desempenho em 2008, a recuperação aparece ainda mais precária. No 1o trimestre de 2009 a retração foi de 1,8%, bem mais pronunciada, pois, do que a recuperação de 1,2% no 2º, ambas consideradas relativamente aos mesmos períodos do ano anterior. A situação da indústria, onde se localizou o epicentro da recessão, é ainda mais débil, haja vista a queda de 19,8% no último trimestre de 2008 e de 3,1% no 1o de 2009 ante os anteriores. A produção baixou 7,9% entre abril-junho de 2009 e o 2o trimestre do ano anterior. Tanto é que a base física da transformação industrial recuou 13,4% no 1o semestre de 2009 sobre igual período de 2008 e continuava, em junho, 11% abaixo da existente antes do ciclo conjuntural da crise.
Logo, o conceito corrente de “recessão técnica”, que referencia as análises dos especialistas oficiais, é insuficiente para entender-se a lógica, a dinâmica e as conseqüências sociais dos processos econômicos, mesmo em se tratando de ciclos de curto prazo, especialmente num país como o Brasil, em que nas últimas décadas o desenvolvimento foi deveras insuficiente – compondo um déficit acumulado de atraso, problemas sociais gravíssimos e pobreza crônica – e em que o desemprego só recuará significativamente se o PIB crescer a uma taxa média sustentada acima de 4,5%, como a experiência vem comprovando.
Mesmo que o movimento de saída do pulso conjuntural – ou a aproximação de uma nova fase convexa – se mantenha firme no 2o semestre, como esperam os responsáveis pelo BNDES, BC e Ministério da Fazenda e Presidência da República, voltando aos níveis de setembro de 2008, a recuperação efetiva, estável e duradoura do crescimento e do mercado de trabalho não se dará antes de 2010, por conta das seguintes características, dentre outras:
- localização em ramos particulares;
- oscilações em parte sazonais, como nos fins de ano;
- índices em geral mais baixos do que os de 2008;
- condições objetivas internacionais adversas;
- comércio exterior inibido;
- mercado interno desequilibrado, sustentado basicamente pelos segmentos de baixa renda e pela venda de bens de consumo financiados;
- produção e importação de meios de produção paralisadas;
- dependência exagerada de estímulos públicos providos por fonte estatal de capacidade limitada e motivação datada;
- sangria constante dos recursos públicos por meio do endividamento a juros altos;
- fonte de bens industriais localizada, basicamente, nos estoques acumulados e na capacidade já instalada;
- taxa muito baixa de formação bruta de capital fixo ou investimento, que caiu 17% no 2o trimestre ante igual período de 2008;
- política econômica eclética, sem uma estratégia clara.
Diante desse quadro, o futuro continua nebuloso. Trata-se de má notícia para os profetas que vaticinam para breve um novo Mar de Almirante! Que futuro poderia ter o diagnóstico desses candides nada voltaireanos, que caíram do céu em setembro de 2008 para as profundas do inferno em janeiro de 2009 e agora se imaginam novamente sentados ao lado do Senhor sem ao menos passar pelo purgatório? Tão somente a repetição inconsciente e trágica do gesto simbólico, pedagógico e irônico do padre José de Anchieta numa praia do litoral sul capixaba, quando simulava esvaziar os oceanos com um simples dedal.



Belo Horizonte, 20 de setembro de 2009,
Ronald Rocha


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1 Comentários:

Às 12 de outubro de 2009 07:43 , Blogger Marco Lisboa disse...

O próximo pulso já tem uma origem identificável em escala munidal: o excesso de dinheiro público colocado, sem lastro na economia real. Isso pode levar à inflação e ao aumento dos juros, devido a dificuldade de rolar os papéis públicos. No Brasil, num ano eleitoral, os efeitos vão ser camuflados e a bomba vai explodir no colo da Dilma ou do próximo escolhido para administrar a crise.

 

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