sexta-feira, 5 de julho de 2013

As Jornadas de Junho e a pedagogia das ruas

"Essa armadilha é o Brasil do futuro que afinal chegou. Como disse um poeta, ‘o horizonte sorri de longe e arreganha os dentes de perto’."
Paulo Arantes
 

Junho já não é apenas um mês. As luzes hipnóticas dos televisores transmitem as imagens do aparente caos. Em meio a chamas, bombas, gás e balas de borracha, o povo sai às ruas e enfrenta com vigor uma ordem social e política que o explora e oprime, negando-lhe direitos fundamentais. As redes sociais são utilizadas para romper o aparato midiático, mostrando que há algo novo na cena política brasileira, um fenômeno que ultrapassa a acomodação cúmplice e o chamado “cidadão de bem”. A direita tenta disputar os rumos das mobilizações, mas em vão.

Boa parte das análises sobre tais acontecimentos se restringe ao universo da sociedade política, desconsiderando o terreno social profundo onde operam as causas que efetivamente propiciaram o sentimento de revolta generalizada. Inutilmente, buscam respostas nesse âmbito exclusivo, como se fosse a política – mais ainda, a política institucional burguesa – que determinasse a vida social, e não o contrário. De fato, o cenário se mostra muito mais complexo do que os “de cima” gostariam, pois extrapola a vulgar e pobre bipolarização eleitoralista.

As Jornadas de Junho entram para a história como as mais importantes lutas sociais das últimas duas décadas. De caráter inequivocamente popular e majoritariamente juvenil, tencionam a política para fora dos limites da institucionalidade, clamando por independência em relação aos partidos da ordem, deixando entidades acomodadas a comer poeira e alcançando rápidas conquistas pela força das ruas. Rechaçam a política burguesa, ainda que vista pela ótica do senso comum. Dizem-nos que a hora segue sendo a de desfraldar bandeiras, de disputar corações e mentes, de avançar rumo a novas conquistas. A pedagogia das ruas nos ensina mais uma vez que só a unidade popular gera forças para enfrentar os inimigos do povo.

A Refundação Comunista reitera seu empenho na construção de uma frente política permanente, de caráter unitário e popular. Assim, convida a militância e as organizações políticas brasileiras a conhecerem os documentos iniciais do Movimento Pró-Frente, a se incorporarem ao debate e a se somarem a essa iniciativa sem donos. Propõe que o povo brasileiro cerre fileiras em torno de uma plataforma comum de reivindicações, flexível para abarcar as demandas dos diferentes setores em luta, mas sem dispersões que enfraqueçam as possibilidades de vitórias. Para tanto, propõe os seguintes pontos, sem prejuízo da incorporação de todas as medidas que esse rico movimento trouxer como síntese:

- Transporte público: estatização do sistema de transporte coletivo e tarifa zero em todas as modalidades;

- Saúde e educação públicas: fortalecimento das redes físicas federais, estaduais e municipais de saúde e de ensino, em todos os níveis, com aplicação de recursos orçamentários exclusivamente nos serviços estatais;

- Suspensão do Estado de Exceção Copa-Fifa: fim da ingerência da Fifa sobre leis brasileiras ou procedimentos estatais, das remoções forçadas de moradias, da violação de direitos fundamentais, da criminalização da mobilização política, da repressão contra manifestações, da militarização da polícia e da transferência de recursos estatais para empreiteiras privadas, submetendo os contratos a auditoria;

- Reforma Política independente dos arranjos por cima: fim do Senado Federal, com sua transformação em Conselho Federativo; revogabilidade dos mandatos executivos; financiamento público das campanhas eleitorais; fim de todas e quaisquer cláusulas de barreira; voto em lista com proporcionalidade direta nas legendas, participação popular na mudança das leis eleitoral-partidárias por meio de referendo com ou sem plebiscito.

Mesmo com o eventual arrefecimento momentâneo das lutas, as coisas jamais voltarão a ser como antes. Para além das conquistas pontuais que as manifestações tiveram e seguirão tendo, a maior lição das Jornadas de Junho é que a luta política nas ruas vale a pena. A Refundação Comunista chama o povo a seguir em marcha, gritando a plenos pulmões suas demandas e buscando na unidade a novidade.

Belo Horizonte, junho de 2013,
O Comitê Central da Refundação Comunista

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