sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A Refundação Comunista – RC – e a nova conjuntura

As eleições gerais, inicialmente sob o signo da polarização simples entre duas frações do capital monopolista-financeiro, cada qual se digladiando para prevalecer no comando do governo federal e assim determinar seus interesses no desenvolvimento burguês, acabaram seguindo uma rota e apresentando um desfecho complexos.


No primeiro turno, o campo situacionista em torno da candidatura Dilma Rousseff, apoiado por segmentos populares organizados, mas expressando basicamente uma aliança neoconservadora sob hegemonia social-liberal, cresceu sensivelmente nas duas casas do Congresso Nacional. Todavia, foi derrotado em sua pretensão de encerrar a disputa no primeiro turno.

Em contrapartida, a direita mais truculenta, nucleada pelo bloco PSDB-DEM e encabeçada por José Serra, conseguiu, por meio de uma campanha fortemente respaldada na ofensiva da grande mídia, manter-se no controle de importantes governos estaduais, principalmente os de São Paulo e Minas Gerais, e também alcançar uma sobrevida eleitoral, isto é, uma nova chance no pleito presidencial.

Ao fim e ao cabo, ganhou principalmente uma terceira via da ordem, referenciada em Marina da Silva. Agregando, difusamente, várias vertentes políticas emergentes nos setores descontentes da população, à esquerda e à direita – incluindo o descrédito com o sistema eleitoral-partidário vigente –, primou por apresentar uma plataforma liberal em matéria econômica e uma dependência orgânica em face de instituições engajadas na recomposição do capitalismo contemporâneo.

Algumas correntes revolucionárias e democrático-radicais se apresentaram no sufrágio fragmentadas, ensimesmadas em pequenos nichos e carentes de uma política adequada às condições da disputa, bem como portanto discursos e métodos de campanha impotentes para abordar os problemas concretos do País e dialogar efetivamente com o povo. Incapazes de proporem uma alternativa nacional e inteligível ao social-liberalismo, tiveram um péssimo desempenho. Registrem-se as possibilidades existentes e o honroso comportamento de Plínio de Arruda Sampaio, assim como o engajamento de partidos, organizações e militantes em geral em sua candidatura, entre os quais a RC, protagonistas de um exemplo de unidade popular que aponta para desdobramentos positivos.

A nova conjuntura aberta no segundo turno, especialmente a reordenação das classes e camadas sociais que restaram no embate, com suas traduções políticas, justificou o encontro conjuntural dos comunistas com as forças governistas, com vistas a derrotar o pólo mais reacionário, evitar o retrocesso político e defender condições mais favoráveis para manter conquistas e continuar lutando. Na prática, tal objetivo exigiu o apoio circunstancial a Dilma Rousseff. Nessa perspectiva, a RC se incorporou à sua campanha, juntamente com simpatizantes e aliados, mas no quadro de uma defensiva, isto é, de uma ação incapaz de produzir, por si mesma, avanços importantes. Com tais limites, somou-se à resposta popular contra a postulação demo-tucana, que saiu profundamente derrotada.

Cristalizada a correlação de forças, a formação do governo sucessor e as declarações das novas autoridades não deixam margem para dúvidas e ilusões. Após terem aberto as torneiras em 2009-2010 – para segurarem a reprodução do capital no mercado interno, enfrentarem as urgências econômicas exigidas pelo ciclo conjuntural da crise e sustentarem o discurso eleitoral –, falam em austeridade e arrocho. Ademais, retomam ataques a interesses, conquistas e direitos dos trabalhadores. De fato, pretendem diminuir o que chamam de “Custo Brasil” – isto é, intensificar a extração de mais-valia – e refazer os fundos públicos para manterem a mesma política anterior, agora na situação internacional de ciclo econômico vicioso rebatido e agravado, especialmente nos EUA e na zona do euro, com repercussões imprevisíveis para as nações dependentes.

Diante desse quadro, a RC manterá a postura de atacar e isolar a ultradireita, mas situando-se fora da base política do governo federal. Na oposição, pautar-se-á pela defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e do povo brasileiro, sem jamais se furtar a entendimentos e mediações que facilitem e fortaleçam os movimentos de massas e propósitos progressistas, parciais ou de longo prazo. Assim, trabalhará para a união de todos os segmentos interessados em defender os anseios populares, mesmo em episódios pontuais, com base na plataforma de reivindicações parciais contidas nas resoluções do Comitê Nacional e nos documentos unitários dos quais foi signatário.

Todavia, sempre sustentando os compromissos cotidianos, especialmente nas lutas de massas imediatas, seus militantes não perderão de vista a tarefa prioritária e urgente de ajudar na criação, na organização e na legalização da frente de unidade popular. Trata-se da única forma factível de abrir uma alternativa potente, ampla e de massas, capaz de promover as lutas dos “de baixo” e organizar as grandes maiorias descontentes ou céticas diante da situação nacional e da configuração partidária tradicional falida. O propósito dos comunistas é construir um regime político de democracia real e realizar profundas transformações – anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias –, rumo ao poder estatal para o início da construção do socialismo.


Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2010,

O Comitê Nacional da Refundação Comunista – CN-RC


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