Refundação Comunista: maio 2010

A profunda e prolongada crise mundial do capitalismo, combinada à recuperação do ciclo conjuntural recessivo aqui aberto em setembro de 2008, conformam, em última instância, o pano de fundo da situação política nacional e as movimentações das classes sociais e dos partidos nas eleições.

As posições e posturas dos diversos segmentos da sociedade civil são também condicionadas pelas dificuldades e dilemas da geopolítica imperialista, especialmente na América Latina, e pelas contradições entre as frações burguesas na fixação do mando e das prioridades que determinarão as ações da Presidência da República no próximo mandato.

Nessa disputa, especialmente quando o movimento de massas está em refluxo, o governo Luiz Inácio da Silva joga papel chave. Desde seu início, em 2003, quando reunia as melhores condições para inaugurar um processo de mudanças profundas em benefício do povo, preferiu adaptar-se a interesses do capital financeiro internalizado, dos monopólios locais e do latifúndio capitalizado, aos quais vem garantindo fabulosos lucros e acenando com espaço vital na arena internacional.

Internamente, promoveu renúncias fiscais, alargou financiamentos, reforçou o mercado e ampliou medidas compensatórias para os setores mais pobres, nomeadamente, trabalhadores que ganham até um salário mínimo e cidadãos semimarginalizados no capitalismo avançado sob dependência. Ao mesmo tempo, instaurou agenda externa própria, mantendo relações amistosas com Cuba e governos democráticos, progressistas ou soberanos fora da órbita estadunidense.

Para acenar com essas duas caras aos pólos assimétricos do espectro social – os magnatas e os miseráveis – e também para viabilizar e articular uma estabilidade relativa da crise com melhorias no nível de vida na lógica da ordem, os mandatários de Brasília mantiveram diretrizes econômicas herdadas de Fernando Henrique Cardoso, acataram as privatizações de empresas estratégicas, congelaram vencimentos intermediários, continuaram prejudicando a Previdência Pública e abandonaram promessas de reformas sociais, inclusive a de reforma agrária.

Em oito anos, o Palácio do Planalto incorporou figuras conservadoras aos escalões ministeriais, dividiu o patronato, fortaleceu o campo situacionista, isolou a oposição de direita e ficou a distância da esquerda. Destarte, manteve graves distorções, contradições e carecimentos característicos do País, acentuados pelo atrelamento ao Estado e ao governo de muitas organizações populares, bem como pelo transfúgio, cooptação e desmobilização de militantes sociais.

Os resultados das conquistas reais dos trabalhadores e do povo em anos de luta, assim como de políticas inspiradas na “compaixão” neoconservadora e na doutrina de capitalismo “popular”, têm sido melhorias na vida da população pobre, sobretudo em comparação com a história de exploração e opressão que pesa sobre a Nação, avivada pela famigerada herança dos anos noventa. Diante disso, o titular do governo federal consolidou seu respaldo sociopolítico, mas fortalecendo nas massas o endosso messiânico e a passividade.

Na contenda eleitoral, configuraram-se três campos principais.

A oposição de direita, arcaica ou modernizada – arraigada à ortodoxia neoliberal, reacionária de carteirinha e referenciada na agenda de Washington –, tem como núcleo a dupla DEM-PSDB e nutre conhecidos preconceitos elitistas. Centrando seus ataques no mundo do trabalho, odiando tudo que cheira a povo e combatendo quaisquer políticas sociais universais, encontra sérias dificuldades para articular um projeto alternativo, até por que os atuais governantes sugaram sua “alma”. José Serra é seu candidato.

O situacionismo sob hegemonia social-liberal, dirigido pelo PT, está reforçado pela aliança fisiológica com partidos também tradicionais e conservadores – a exemplo do PMDB – e pelo controle do aparato central de governo. Embora por vezes adote medidas de interesse majoritário, encontra-se no fundamental moldado à lógica vigente na sociedade civil e no Estado. Conta ainda com participação de setores populares organizados, inclusive de esquerda, que ao seu modo e no terreno que lhe sobrou vêm tentando sustentar demandas democráticas e progressistas. Dilma Roussef é sua candidata.

Esses dois lados adversários, que procuram beneficiar-se de aparente exclusividade e que possuem interseções significativas, estão polarizando a contenda, com desfecho ainda imprevisível.

A meio caminho entre um e outro bloco, tentando prosperar na sombra da oposição de direita, flertando com a situação e perseguindo setores populares capturados pelo ideário liberal ou descontentes com a administração federal, fora ou dentro de sua base, a postulação do PV vem criticando acertos oficiais – como na política externa –, repetindo certos valores da geopolítica imperialista, celebrando as privatizações anteriores e ligando-se a facções do grande capital. Marina da Silva é sua candidata.

O campo oposicionista de esquerda vai de setores inconformados com os rumos da política nacional, incluindo agrupamentos reformistas de vários matizes, a indivíduos e organizações revolucionários. Expressando-se por meio de movimentos com pouca base de massas, de pequenos partidos e de personalidades públicas, encontra-se fragmentado política e organicamente. Agora, confirmando sua dispersão, gerou vários candidatos, todos com reduzida inserção social e pouca densidade eleitoral, como Ivan Pinheiro (PCB), José Maria (PSTU) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).

Nesse quadro, os militantes da Refundação Comunista (RC) atuarão a partir dos seguintes critérios e diretrizes, que também sugerirão a seus amigos e aliados:

1) Centrar o ataque e vencer a oposição de direita, bloqueando as ações reacionárias, inclusive os eventuais retrocessos nas políticas governamentais internas e nas relações internacionais, especialmente aqueles que prejudiquem diretamente as lutas sociais na América Latina e os interesses do povo brasileiro;

2) Apresentar elementos básicos para um programa de governo democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiário, que sintetize os principais anseios dos trabalhadores e das classes populares, que contemple as necessidades nacionais e que possam desdobrar-se em propostas estaduais, como fator de unidade acima dos caminhos e opções imediatos;

3) Valorizar, durante a campanha, compromissos que digam respeito aos anseios das multidões e incorporar campanhas específicas, como aumentar os salários sempre acima da inflação, reduzir a jornada de trabalho e limitar a área da propriedade rural, entre outras;

4) Valer-se das melhores possibilidades e brechas para travar a disputa contra-hegemônica, acumular forças e combater o conservadorismo, para tanto apoiando candidaturas à Presidência da República e a Governos Estaduais que estejam à esquerda no espectro político, tenham alguma densidade eleitoral, apresentem vontade transformadora, adotem postura aberta e confirmem propósito agregador de massas heterogêneas, bem como adotem métodos capazes de incorporar à campanha eleitoral os vários segmentos envolvidos, de fortalecer a política de unidade popular e de construir leques amplos de aliança;

5) Buscar a eleição de parlamentares comprometidos com idéias socialistas, com o combate à reação política, com as lutas do proletariado, com a independência em relação a quaisquer governos e com a construção de instrumentos políticos e institucionais para fortalecer a unidade popular em todos os níveis e momentos.

6) Aproveitar o clima propício a debates e diálogos das campanhas eleitorais para defender a necessidade e a urgência de unir os setores e forças populares em torno de uma frente política permanente, que apresente um projeto novo para o Brasil, de caráter democrático, anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiário.

Considerando os vários postulantes de esquerda e, nesse conjunto, o candidato cujo perfil e inserção reúnem as melhores condições para combater os inimigos principais e favorecer a orientação acima delineada, a RC apóia o nome de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República.

Nessa oportunidade, lembra suas qualidades pessoais – inclusive a dignidade e a dedicação de vida inteira à luta dos “de baixo” e aos reclamos nacionais – e conclama todos os partidos, correntes, agrupamentos, militantes e cidadãos democratas e progressistas, especialmente nossa gente tão sofrida e injustiçada, a deixarem de lado suas diferenças ou interesses menores e a cerrarem fileiras em torno de sua candidatura.

Nem o passado como foi

nem como está o presente:

pra avançar agora

é Plínio Presidente!

Belo Horizonte, 23 de maio de 2010,

Comitê Nacional da RC.